Lei sobre Eficiência na Governança Corporativa

Por Ana Emília

Lei Sarbanes-Oxley sancionada em 30 de julho de 2002, está lei tem este nome devido aos seus criadores, o deputado federal dos Estados Unidos Michael Oxley e pelo senador Paul Sarbanes, é conhecida popularmente como SARBOX, SAOX ou até mesmo por SOX, considerada como a maior reforma da legislação societária dos Estados Unidos desde a década de 30, após a quebra da Bolsa de Nova York em 1929.

História e seu Surgimento

A Lei Sarbanes-Oxley foi criada por casos de fraudes descobertos nas empresas Enron e a auditoria independente Arthur Andersen.

A Enron foi fundada em 1985 após a fusão de Houston Natural Gás com a InterNorth. Foi considerada uma empresa inovadora. Até que então vieram as investigações em sua complexa rede de parceiros estrangeiros e praticas contábil. Viram que a empresa estava “maquiando” seus dados contábeis para encobrir sua real situação financeira, ou seja, as informações não refletiam a realidade. Os prejuízos financeiros foram enormes.

Junto a essas fraudes havia uma auditoria independente a Arthur Andersen, que demonstrou que não era independente como são as empresas de auditorias externas, pois os balanços falsificados eram assinados pela Arthur Andersen, que através de investigações mostraram que a auditoria assinava sabendo que eram números falsos. Com essa descoberta muitos de seus clientes começaram a virar as costas, deixando sua carteira de mais de 2100 clientes cada vez menor, eles até tentaram vender a empresa para as suas concorrentes, porém foi inviável, assim Arthur Andersen pensou em entrar em concordata, mas a Justiça Americana entrou com processo contra eles, pois havia desconfiança que teriam destruído diversos documentos da Enron deixando claramente seu envolvimento nessa fraude.

O objetivo desta lei é ajudar os controles financeiros das empresas e apresentar eficiência na governança corporativa, assim gerando, transparência, credibilidade e segurança nas informações.

 

Ramo de Negócios agradece Ana Emília pela colaboração!

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